domingo, 18 de abril de 2010

Perdão Judicial x Perdão Humano

Presente em muitos artigos do nosso código Penal e em varias leis, o perdão judicial é uma forma de se evitar a punição para uma pessoa que comete o crime, que por si só será uma punição para ela.

O "perdão Humano" é algo muito mais complexo, passa por entendimentos que são personalíssimos, ao meu modo de ver, ele ocorre quando a pessoa realmente se desliga do fato, o esquece, o torna indiferente para a sua vida.

Até que ponto essas duas formas de perdão podem se comunicar? Um pai que esquece seu filho no carro, causa a morte deste, ganha o perdão judicial, mais conseguirá ele um dia se perdoar? A idéia de não aplicar penas nesses casos já nos dá uma dica de quais são as respostas para essas perguntas. Não, essa pessoa não conseguirá se perdoar, a punição é excluída exatamente por isso, para não se punir a pessoa duas vezes pelo mesmo crime, pois o pai do caso acima já está sendo punido por ter cometido tamanho erro, em alguns casos, e não são poucos, as pessoas chegam a desejar a sua própria condenação (o que obviamente não ocorre) em ato de desespero, tentando encontrar na sanção penal uma forma de se punir. Em casos assim, o perdão humano é algo que dificilmente ela alcançara, devido ao não desligamento completo da pessoa com o fato.

Vejamos um caso concreto que ocorreu em abril de 2006. Um bebê de 1 ano e 3 meses morreu com queimaduras de primeiro e segundo graus pelo corpo, após ter ficado sete horas dentro do carro. Segundo a polícia, ele foi esquecido pelo pai em um estacionamento em São Paulo.

Na época, o pai de 35 anos disse em depoimento que havia esquecido de deixar o filho na creche, a esposa que levava o menino para a creche todos os dias, ele iria levar apenas aquela semana, por não ser algo de sua rotina ele acabou indo direto para o trabalho, estacionou e esqueceu a criança. Só retornou ao final do expediente.

O menino foi levado ao hospital, mais chegou sem vida. As queimaduras foram provocadas pelo sol. O pai foi indiciado por homicídio culposo. (jornal O Globo)

O que seria justo de acontecer em casos assim? Como fica a mãe ao ver seu filho morrer por um ato de descuido? Pode essa pessoa realmente dar o perdão para seu marido?

Essas são questões de diversas respostas, vai depender do seu conceito de perdão humano, do conceito de justiça, entre outros.

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