terça-feira, 20 de abril de 2010

Direito dos animais

"Avalia-se o grau de civilidade de um povo pela forma como trata seus animais e seu meio"- Humboldt

“A Declaração Universal dos Direitos do Animal foi proclamada na UNESCO em 15 de Outubro de 1978: Preâmbulo: Considerando que todo o animal possui direitos; Considerando que o desconhecimento e o desprezo destes direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza; Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo; Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros; Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante; Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, e a respeitar os animais.”


Os diversos crimes cometidos contra animais e contra a natureza já alcançaram conseqüências mundiais e, mesmo assim, apesar de se ouvir falar sempre sobre a barbaridade que é a rinha de cachorros e galos que só termina com a morte do animal, a brutalidade do “mais novo esporte canadense” que é a caça e matança desenfreada de bebes foca utilizando uma espécie de bastão de baseball com pontas de ferro ao seu redor, o quanto a poluição e desmatamento afetam o ambiente a ponto de modificar o seu “rumo natural”, a maioria da população ainda age como se os resultados de tais ações não lhes afetassem, ou então como se não fossem crimes, afinal “são só animais”.
Quando imaginaríamos que haveria gripe do frango, gripe do porco, doença da vaca louca, ou então teríamos catástrofes naturais praticamente em cadeia. Afinal de contas, nos últimos tempos nunca houve tantas vitimas em tão pouco tempo. Em apenas 04 meses já assistimos a tempestades de neve nos Estados Unidos e chuvas torrenciais no Brasil e no Peru, terremotos no Haiti, Chile e China, ultimamente, até um vulcão que era considerado adormecido na Islândia ameaça entrar em erupção.
Diante da crueldade com os animais e do descaso completo com o meio ambiente, estamos tendo a resposta da natureza. Não que eu acredite no fim do mundo, ou na revolta dos animais e muito menos em uma guerra da natureza contra os homens com retrata o filme “O Fim dos Tempos”, mas acredito sim em resultados e na 3ª Lei de Newton, ação e reação.
Será então que é justo falar em proteção dos animais quando simplesmente incentivamos a adoção de cães e não nos preocupamos com o desmatamento desenfreado para as grandes construções simplesmente pelo fato que para cada árvore virgem cortada, planta-se um pé de eucalipto, que acaba virando carvão nos grandes fornos, também.
Ficamos revoltados quando vemos alguém lavando a calçada com água (muitas vezes obedecendo a ordens, outras vezes por ignorância), mas aceitamos o fato de que em favor da evolução tecnológica, as fábricas podem despejar dejetos químicos em rios, destruindo cardumes inteiros de peixes. Chegamos ao ponto de o Japão ser obrigado a repensar sobre o uso do salmão, peixe utilizado em sua culinária clássica e parte importante de sua cultura.
Acredito que justiça e perdão não é um questionamento nem uma relação que deve ser feita apenas dentro do estudo e análise do Direito, se restringir ao campo jurídico. Devemos trazer esse paralelo para nossas atitudes diárias, refletir se agindo assim, ou simplesmente perdoando determinadas infrações, pequenos delitos, estamos sendo justos ou omissos. Afinal animais têm seu rol de direitos instituídos também.
Claro, não estou aqui pregando para ninguém começar a colocar seu cachorro para dormir na sua cama e ir se deitar no chão, estou apenas refletindo acerca do fato que aceitamos destruições naturais, massacres da fauna e flora, em prol de exorbitantes projetos arquitetônicos, destruições naturais essas que sabemos ilegais, que sabemos que no final, a multa administrativa aplicada e muito mais “vantajosa” para as empresas do que abandonarem o projeto. Assim, somos justos e perdoamos tal infração visando um suposto bem maior e crescimento, ou estamos apenas nos omitindo, sendo covardes, em favor de um conforto e conformismo?

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